Alcance Cursos

TERMOS DE USO

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vindo ao site da Alcance Cursos.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site e de seus conteúdos e serviços.

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso e concorda com as condições aqui estabelecidas.

1. IDENTIFICAÇÃO

O site é administrado por:

Paulo Robério Pessoa Tenório ME
CNPJ: 01.241.972/0001-30
Rua Dr. José Mariano, 341, Sala 01
Bairro Santo Antônio
Garanhuns – PE

A empresa utiliza a marca Alcance Cursos na divulgação e oferta de serviços educacionais e cursos profissionalizantes.

2. FINALIDADE DO SITE

O site tem como finalidade apresentar informações sobre a Alcance Cursos, seus cursos, modalidades de ensino, serviços, campanhas e formas de contato.

Determinadas páginas poderão permitir que o usuário solicite informações, manifeste interesse em cursos ou seja direcionado para plataformas utilizadas pela empresa.

3. UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e compatível com estes Termos de Uso.

É proibido utilizar o site para:

4. INFORMAÇÕES SOBRE CURSOS E SERVIÇOS

As informações apresentadas no site têm finalidade informativa e comercial.

Características, conteúdos, duração, valores, condições comerciais, datas, disponibilidade e demais condições dos cursos podem ser alterados pela empresa.

Quando houver contratação, prevalecerão as condições apresentadas no momento da contratação e os documentos contratuais eventualmente aplicáveis.

A disponibilização de informações no site não constitui, por si só, garantia de disponibilidade permanente de determinado curso, turma, condição comercial ou campanha.

5. MATRÍCULA E CONTRATAÇÃO

O preenchimento de formulários ou o envio de uma solicitação de contato não representa, necessariamente, a efetivação de matrícula ou contratação.

A contratação de serviços educacionais poderá depender de procedimentos adicionais, confirmação de disponibilidade, aceitação das condições comerciais e/ou formalização contratual.

6. CONTEÚDOS DO SITE

Textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, elementos gráficos, materiais didáticos, layouts e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.

Salvo autorização expressa ou hipótese permitida por lei, não é permitido reproduzir, modificar, distribuir, publicar, comercializar ou explorar os conteúdos do site para finalidade comercial ou outra finalidade incompatível com estes Termos.

7. MARCAS E IDENTIDADE VISUAL

A marca Alcance Cursos, seus elementos gráficos, logotipos e demais sinais distintivos utilizados no site não poderão ser utilizados por terceiros sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

8. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site pode apresentar links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso do usuário a informações ou serviços relacionados.

A Alcance Cursos não controla necessariamente o conteúdo, a disponibilidade, as políticas de privacidade ou os termos de uso de sites de terceiros.

O acesso a serviços externos é realizado sob responsabilidade do usuário e de acordo com as condições estabelecidas pelos respectivos terceiros.

9. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais realizado pela Alcance Cursos está descrito em sua Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Ao utilizar o site, o usuário declara ciência de que seus dados pessoais poderão ser tratados conforme as finalidades, bases legais e condições descritas na Política de Privacidade.

10. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Alcance Cursos reconhece e respeita a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.

Quando suas atividades ou o uso do site envolverem crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições aplicáveis da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA (Lei nº 8.069/1990), da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital (Lei nº 15.211/2025).

A utilização de dados pessoais de crianças e adolescentes observará o melhor interesse desse público, a finalidade do tratamento e as bases legais aplicáveis, bem como as medidas de proteção exigidas pela legislação.

Quando necessário, poderão ser adotados procedimentos destinados à participação ou autorização do responsável legal, conforme a situação e as exigências legais aplicáveis.

11. DISPONIBILIDADE DO SITE

A empresa procura manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas.

O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conectividade, eventos externos ou outras circunstâncias fora do controle razoável da empresa.

12. SEGURANÇA

O usuário não deverá tentar interferir no funcionamento do site, acessar áreas não autorizadas ou utilizar mecanismos destinados a comprometer sua segurança.

A empresa adota medidas técnicas e administrativas consistentes com a natureza de suas atividades e destinadas a preservar a segurança do site e de seus usuários, observadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável.

13. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável pelas informações fornecidas por ele e pela utilização que fizer do site.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado para determinada finalidade.

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de informações falsas ou fraudulentas fornecidas pelo próprio usuário.

14. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Alcance Cursos não será responsável por indisponibilidades ou falhas decorrentes exclusivamente de fatores externos, incluindo falhas de conexão à internet, serviços de terceiros, problemas de infraestrutura, ataques cibernéticos de terceiros ou eventos de força maior, observadas as responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados por força de lei.

15. ALTERAÇÕES DO SITE E DOS TERMOS

A empresa poderá modificar, atualizar, suspender ou retirar funcionalidades, conteúdos ou serviços do site quando necessário.

Estes Termos de Uso também poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente estará disponível no site, acompanhada da respectiva data de atualização.

16. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Quando aplicável às relações de consumo, serão respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos será interpretada como renúncia a direitos assegurados por normas de caráter obrigatório.

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo, à proteção de dados pessoais e à proteção de crianças e adolescentes, incluindo, quando aplicável, a LGPD, o ECA e o ECA Digital.

18. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao site e aos presentes Termos de Uso:

Paulo Robério Pessoa Tenório ME
CNPJ: 01.241.972/0001-30
Rua Dr. José Mariano, 341, Sala 01
Bairro Santo Antônio
Garanhuns – PE

E-mail: pauloroberio.pt@gmail.com